Cruzamento entre a matriz predial, o registo predial e a geometria do imóvel «Monte da Amostra», preparado para apoio a um processo de compra e venda.
O imóvel anunciado como uma só propriedade corresponde a três prédios. A soma das áreas medidas dos artigos apresentados é de 12,55 ha. A planta do anúncio inclui ainda uma faixa a norte, com cerca de 1,0 ha, que não corresponde a nenhum dos artigos recebidos. No prédio B, as três fontes indicam áreas diferentes (4,20 ha, 4,00 ha e 3,67 ha). O prédio C não tem descrição predial apresentada e a caderneta indica herança indivisa como titular. Constam oito diligências a confirmar (secção 9).
| Prédio | Artigo matricial | Descrição predial | Titular | Matriz | Registo | Medida | Estado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| A misto | Rústico 112, secção H D2·p.1 Urbano 845 D3·p.1 | n.º 1532/19980312 D5·p.1 abrange ambos os artigos D5·p.1 | Titular 1 · coincide D2, D5·p.2 | 6,85 ha + 400 m² urb. | 6,87 ha | 6,84 ha | Concordante |
| B rústico | Rústico 113, secção H D1·p.1 | n.º 1533/19980312 D6·p.1 | Titular 1 · coincide D1, D6·p.2 | 4,20 ha | 4,00 ha | 3,67 ha | Divergência |
| C rústico | Rústico 27, secção I D4·p.1 | Não apresentada | Herança indivisa D4·p.1 | 2,10 ha | · | 2,04 ha | Por associar |
| Faixa norte incluída na planta do anúncio D7·p.1, sem artigo associado | · | · | 0,99 ha | Por associar | |||
| Total (artigos apresentados) | 13,15 ha | 10,87 ha | 12,55 ha | ||||
«Matriz»: área indicada na caderneta. «Registo»: área constante da descrição predial. «Medida»: área calculada sobre o perímetro usado nesta ficha (secção 4). Referências «D»: documento e página de origem, listados na secção 10.
Fundo: ortofotomapa DGT (substituído neste exemplo por fundo esquemático). Geometria dos prédios: Cadastro Geométrico da Propriedade Rústica, DGT, consulta de 06/11/2026. O limite do anúncio foi ajustado manualmente sobre o ortofotomapa e tem precisão indicativa. Sistema de referência PT-TM06/ETRS89.
| Prédio | Caderneta | Registo | Medida | Δ caderneta | Δ registo | Leitura |
|---|---|---|---|---|---|---|
| A | 6,85 ha | 6,87 ha | 6,84 ha | −0,1 % | −0,4 % | Diferenças dentro da precisão esperada das fontes. |
| B | 4,20 ha | 4,00 ha | 3,67 ha | −12,6 % | −8,3 % | As três fontes divergem entre si. Ver D1 a D3 na secção 6. |
| C | 2,10 ha | · | 2,04 ha | −2,9 % | · | Sem descrição predial para comparar. |
A ficha apresenta os três valores lado a lado e não determina qual é a área correcta. A matriz, o registo e a geometria cadastral têm origens e finalidades diferentes, e as divergências de área são frequentes em prédios rústicos. A eventual rectificação segue os meios próprios, a avaliar pelo profissional.
| Descrição | Apresentação | Facto inscrito | Sujeito activo | Origem |
|---|---|---|---|---|
| 1532 | Ap. 4 de 2004/05/18 | Aquisição, por compra | Titular 1 | D5·p.2 |
| 1532 | Ap. 7 de 2015/03/02 | Hipoteca voluntária | Banco (anonimizado) | D5·p.2 |
| 1533 | Ap. 4 de 2004/05/18 | Aquisição, por compra | Titular 1 | D6·p.2 |
Transcrição dos factos constantes das certidões apresentadas. A ficha não aprecia a situação jurídica dos prédios.
| Camada consultada | Fonte e data | Resultado | Área | % do total | Prédios |
|---|---|---|---|---|---|
| PDM · classe de espaço | PDM de Odemira em vigor, via DGT | Espaço agrícola; espaço florestal | 8,05 / 4,50 ha | 64 / 36 % | A, B / A, C |
| Reserva Agrícola Nacional | Carta da RAN, DGT, 2026 | Intersecção | 3,10 ha | 24,7 % | A, B |
| Reserva Ecológica Nacional | Carta da REN, DGT, 2026 | Intersecção (leitos e margens) | 0,82 ha | 6,5 % | B |
| Rede Natura 2000 | ICNF, 2026 | Sem intersecção | · | · | · |
| Ocupação do solo · sobreiro e azinheira | COS 2018, DGT | Intersecção | 3,40 ha | 27,1 % | A, C |
| Perigosidade de incêndio rural | Carta municipal em vigor | Classes alta e muito alta | 2,90 ha | 23,1 % | A, C |
| Domínio hídrico | APA | Dados em falta: delimitação não disponível | · | · | B |
Áreas e percentagens calculadas sobre os 12,55 ha medidos dos três prédios. A faixa norte (D2) não está incluída. Uma camada sem intersecção foi consultada e não sobrepõe o perímetro. «Dados em falta» indica que a camada não estava disponível para a área.
| Ref. | Documento | Emissão | Páginas |
|---|---|---|---|
| D1 | Caderneta predial rústica · artigo 113, secção H | 28/10/2026 | 1 |
| D2 | Caderneta predial rústica · artigo 112, secção H | 28/10/2026 | 1 |
| D3 | Caderneta predial urbana · artigo 845 | 28/10/2026 | 2 |
| D4 | Caderneta predial rústica · artigo 27, secção I | 28/10/2026 | 1 |
| D5 | Certidão permanente · descrição 1532 | 03/10/2026 | 3 |
| D6 | Certidão permanente · descrição 1533 | 12/05/2026 | 2 |
| D7 | Planta do anúncio fornecida pelo mediador (PDF) | sem data | 1 |
Cartografia: Cadastro Geométrico da Propriedade Rústica e ortofotomapa (DGT); cartas da RAN e da REN e PDM em vigor (DGT); Rede Natura 2000 (ICNF); COS 2018 (DGT); carta militar 1:25 000. Consultas efectuadas entre 06/11/2026 e 09/11/2026.
Esta ficha documenta o cruzamento entre os documentos recebidos e a cartografia disponível à data da análise. Indica correspondências, divergências e pontos a confirmar, com a origem de cada dado. A identificação do imóvel, a apreciação da situação jurídica e as conclusões para o processo cabem ao profissional que a utiliza. Quando a questão envolve a viabilidade de uma operação urbanística, a resposta compete à Câmara Municipal. A ficha não substitui a certidão do registo, a caderneta predial nem a consulta às entidades competentes.